TERMO DE USO DO APLICATIVO BELINDA
Última atualização: 19 de Novembro de 2024
Bem-vindo ao BELINDA, um aplicativo inovador projetado para transformar a maneira
como pais, médicos e profissionais de saúde apoiam o desenvolvimento de crianças, com
um foco especial em usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras
diversidades. O BELINDA oferece uma experiência educativa e interativa, promovendo a
inclusão e o crescimento saudável das crianças de forma divertida e envolvente. Ao
acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com os termos e condições abaixo
descritos. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize o
aplicativo.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Aplicativo Belinda: Refere-se ao aplicativo móvel “BELINDA”, criado para apoiar o
desenvolvimento de crianças neurodiversas e promover a interação entre pais,
cuidadores e profissionais de saúde.
1.2 Usuário: Qualquer pessoa que utilize o aplicativo, incluindo pais, cuidadores,
profissionais da saúde, educadores e médicos.
1.3 Testers: Refere-se a usuários que participam da fase de testes do aplicativo Belinda
para fornecer feedback sobre a usabilidade, funcionalidades e desempenho do app.
1.4 Serviços: Funcionalidades oferecidas pelo aplicativo, incluindo, mas não se
limitando a atividades educativas personalizadas, suporte para monitoramento de
desenvolvimento, interação entre pais e profissionais, e recursos de inclusão para
crianças com TEA e outras diversidades.
2. OBJETIVO DO APLICATIVO
2.1 O Belinda foi desenvolvido para oferecer um ambiente seguro, educativo e interativo,
que permita a crianças neurodiversas desenvolverem habilidades cognitivas, sociais e
emocionais, enquanto facilita a comunicação e o acompanhamento dos pais, cuidadores
e profissionais da saúde.
3. FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO
3.1 Espaço Educativo e Interativo: O Belinda oferece atividades educativas e interativas
que incentivam a aprendizagem, a inclusão e o desenvolvimento de habilidades
essenciais para crianças com TEA e outras diversidades.
3.2 Acompanhamento do Desenvolvimento: Pais, cuidadores e profissionais podem
acompanhar o progresso e as necessidades da criança ao longo do tempo, ajustando as
atividades conforme necessário para promover um desenvolvimento contínuo e
saudável.
3.3 Recursos de Inclusão: O aplicativo oferece recursos que favorecem a inclusão, como
atividades e jogos personalizados para atender às diferentes necessidades de
aprendizagem de cada criança.
4. CONDIÇÕES DE USO
4.1 Idade Mínima: O uso do Belinda está restrito a maiores de 13 anos, ou
menores de 13 anos, quando utilizados sob a supervisão de um responsável
legal.
4.2 Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável pelo uso adequado do
aplicativo, incluindo a criação de perfis, personalização de atividades e o fornecimento de
informações precisas sobre a criança.
4.3 Responsabilidade dos Pais e Cuidadores: Pais e cuidadores que utilizam o aplicativo
para crianças devem garantir que as informações fornecidas sejam precisas, seguras e
usadas de maneira responsável.
4.4 Uso do Aplicativo em Testes: Os testers que participarem da fase de testes do
aplicativo concordam em fornecer feedback detalhado sobre o desempenho, usabilidade
e recursos do aplicativo. O feedback será utilizado para melhorar a experiência do
usuário e corrigir possíveis falhas ou limitações.
5. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
5.1 Coleta de Dados Pessoais: Ao utilizar o Belinda, o usuário concorda com a coleta,
processamento e armazenamento de informações pessoais, conforme descrito na Política
de Privacidade. Esses dados são usados para personalizar a experiência, melhorar o
aplicativo e garantir a funcionalidade de suas ferramentas.
5.2 Segurança de Dados: Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os
dados pessoais e sensíveis dos usuários. No entanto, não podemos garantir a segurança
absoluta de todas as informações transmitidas ou armazenadas.
6. DADOS SENSÍVEIS
6.1 Coleta de Dados Sensíveis: O aplicativo Belinda pode coletar dados sensíveis,
incluindo informações sobre o desenvolvimento e as condições de saúde das crianças,
como diagnóstico de TEA ou outras diversidades. A coleta desses dados é realizada com
o consentimento expresso dos pais ou responsáveis, e visa a personalização da
experiência no aplicativo.
6.2 Uso de Dados Sensíveis: Os dados sensíveis são usados exclusivamente para
oferecer suporte adequado ao desenvolvimento da criança, promover a inclusão e
facilitar a interação entre pais, cuidadores e profissionais.
6.3 Consentimento: Ao utilizar o aplicativo, o usuário consente com a coleta e uso
desses dados sensíveis para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
7. CLÁUSULA PARA TESTERS
7.1 Participação no Programa de Testes: Usuários que participam como testers do
Belinda devem concordar em testar as funcionalidades do aplicativo e fornecer feedback
detalhado sobre sua experiência, incluindo usabilidade, design, desempenho e quaisquer
falhas ou dificuldades encontradas.
7.2 Feedback e Melhorias: O feedback fornecido pelos testers será utilizado para
aprimorar o Belinda, e os testers reconhecem que podem ser contatados para discussões
adicionais sobre suas observações ou sugestões.
7.3 Confidencialidade: Durante a fase de testes, os testers concordam em manter em
sigilo qualquer informação confidencial sobre o aplicativo Belinda, incluindo, mas não se
limitando a funcionalidades não lançadas ou qualquer outra informação relacionada ao
desenvolvimento do aplicativo.
7.4 Nenhum Compromisso de Compensação: Participar do programa de testes não
garante compensação financeira ou outro tipo de recompensa. Qualquer compensação
será informada separadamente, caso seja oferecida.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 O Belinda é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de
propriedade intelectual. O usuário reconhece que não possui direitos de propriedade
sobre o aplicativo e seus conteúdos, e se compromete a não reproduzir, distribuir,
modificar ou criar obras derivadas do aplicativo sem autorização expressa.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 O Belinda é uma ferramenta complementar no desenvolvimento das crianças, mas
não substitui o acompanhamento profissional médico, terapêutico ou educacional. O uso
do aplicativo deve ser sempre supervisionado por pais, cuidadores ou profissionais
adequados.
9.2 O Belinda não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou problemas decorrentes
do uso do aplicativo, incluindo a utilização indevida de suas funcionalidades.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
10.1 A qualquer momento, a empresa desenvolvedora pode atualizar ou modificar estes
Termos de Uso. Quaisquer mudanças serão comunicadas através de notificações no
aplicativo ou por outros meios. As alterações entram em vigor assim que publicadas.
11. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTA
11.1 O usuário pode cancelar sua conta ou interromper o uso do aplicativo a qualquer
momento, de acordo com as configurações do aplicativo. Caso o usuário deseje excluir todos os dados registrados, deve seguir as instruções fornecidas na tela de perfil enviando um e-mail para contato@belinda.app.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1 Este Termo de Uso será regido pelas leis do Brasil e qualquer disputa decorrente do
uso do aplicativo será resolvida nos tribunais da jurisdição de São Paulo/SP.
13. CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso ou queira entrar em contato conosco, envie
um e-mail para: contato@belindapp.com